Processo 219580/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2019 17:40
Autuado em 02/04/2019 17:40
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4100/2019 da Primeira Câmara, de 22/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2019 Acórdão   4100/ 2019 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/12/2019 Acórdão   4100/ 2019 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Gestor atual FERNANDO LUIZ FRISSO
Gestor das Contas RENATO BRAVO

Juntadas
DataDescrição
22/10/2019 08:51 Recibo de Petição Intermediária - 711034/19, de 22/10/19 - Protocolo: 711034/19
23/09/2019 16:59 Recibo de Petição Intermediária - 641370/19, de 23/09/19 - Protocolo: 641370/19
16/09/2019 10:36 AR do Ofício OCN - 2905/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/08/2019 Ofício de Contraditório   2905/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2020 2224 Acórdão nº 4100/2019
12/12/2019 2205 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 16/12/2019
29/08/2019 2132 Despacho Processual Diverso nº 1692/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1771/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2020 10:34 DP  
24/01/2020 14:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 219/2020 -
24/01/2020 14:32 SMPJTC  
24/01/2020 10:59 4PC Ciência de Decisão nº 31/2020 -
23/01/2020 11:27 SMPjTC  
16/12/2019 16:48 S1C  
08/11/2019 09:12 GCFAMG  
07/11/2019 17:59 SMPJTC  
07/11/2019 11:43 4PC Parecer nº 1033/2019 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalva, sem aplicação de multa.
07/11/2019 10:40 SMPjTC  
16/10/2019 16:14 CGM Instrução nº 4380/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/08/2019 15:59 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 719/2019 -
27/08/2019 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 2905/2019 -
03/04/2019 11:09 CGM Despacho Processual Diverso nº 1692/2019 -
03/04/2019 11:09 CGM Instrução nº 3087/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
02/04/2019 18:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1771/2019 -

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